Terapia ABA para TEA
Cobertura integral sem limite de sessões para ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia — conforme a Lei 14.454/22 e decisões reiteradas do STJ.
Liberação por tutela de urgência
OAB 39.228 CE · 79.374-A SC
Seu plano de saúde negou tratamento, cirurgia ou medicamento?
Análise pessoal do seu caso e pedido de urgência contra o plano de saúde para tratamentos, medicamentos de alto custo, cirurgias e home care em qualquer estado do Brasil.
Análise imediata do seu caso pelo WhatsApp
OAB — Direito à Saúde
Dr. Humberto Couto
Advogado — atendimento em todo o Brasil
Áreas de atuação
O plano negou cobertura. O Judiciário pode obrigar o fornecimento.
Atuamos em 8 frentes de saúde suplementar. Cada caso é analisado pelo advogado, com estratégia baseada em laudo médico, jurisprudência do STJ e na sua apólice.
Medicamentos de alto custo
Imunobiológicos, oncológicos orais e drogas órfãs. Fornecimento judicial mesmo fora do Rol da ANS, com base na prescrição e comprovação de eficácia.
Ação com pedido antecipatório
Cirurgias e procedimentos negados
Bariátrica, cardíaca, oncológica, reparadora e transplantes. Contestamos recusas por ‘caráter experimental’, junta médica ou ausência de credenciado.
Autorização judicial em regime prioritário
Reversão de negativa contratual
Análise técnica da apólice e da jurisprudência do STJ para derrubar recusas baseadas em cláusulas abusivas, omissões ou interpretações restritivas do plano.
Resposta jurídica em regime de prioridade
Home care e internação domiciliar
Enfermagem 24h, equipamentos, medicação contínua e cuidador em casa — mesmo quando o contrato prevê apenas internação hospitalar.
Manutenção do cuidado por decisão judicial
Reabilitação e terapias contínuas
Fisioterapia, RPG, fonoaudiologia e psicoterapia sem teto de sessões, com base na Resolução Normativa 539/2022 da ANS e na Súmula 302 do STJ.
Liberação prioritária das sessões
Reajustes abusivos por faixa etária
Aumentos excessivos em contratos coletivos ou por mudança de faixa etária. Suspendemos o novo valor e buscamos a restituição do pago a maior.
Suspensão liminar da cobrança
Rescisão e cancelamento indevido
Contratos coletivos e por adesão cancelados de forma unilateral, sem notificação ou em pleno tratamento. Reintegração sem nova carência.
Reativação imediata do contrato
Como funciona
Do print da negativa à liminar: 4 passos, 100% digital.
01
Envie a negativa pelo WhatsApp
Você manda o print da recusa e a prescrição médica. Sem formulário longo, sem burocracia.
02
Análise técnica pessoal
Eu mesmo leio seu caso, cruzo a apólice com a ANS e a jurisprudência do STJ — e digo se cabe tutela de urgência.
03
Ação com pedido de urgência
Protocolamos a ação com pedido de tutela. Cada etapa é acompanhada com prioridade e comunicação direta.
04
Plano é obrigado a cobrir
Cirurgia autorizada, medicamento entregue ou terapia liberada — com multa diária em caso de descumprimento.
Quem passou pelo 'não' do plano
Depoimentos reais de quem teve cobertura negada e encontrou resposta jurídica.
“Excelente atendimento! O Dr. Humberto Couto foi muito prestativo, acessível e atencioso no meu caso envolvendo plano de saúde. Me sinto bem orientada e acolhida e acredito que seguiremos assim durante todo o processo. Recomendo!”
Jussara Freitas
Ação contra plano de saúde
“Sua atenção aos detalhes, dedicação, profissionalismo e disponibilidade para esclarecer minhas dúvidas me transmitem muita confiança e tranquilidade. É raro encontrar alguém tão comprometido com seus clientes. Parabéns pelo profissional que você é!”
Fabricio Torres
Cliente em processo ativo
“Dr. Humberto, excelente profissional, conseguiu resolver meus trâmites com maestria. Profissional dedicado e confiável, super recomendo!”
Rosely Matias
Local Guide · Google
Depoimentos reais publicados no Google. 46 avaliações com nota 5,0 no perfil do escritório.
Sobre o advogado
Um único foco: fazer o plano de saúde cumprir o contrato.
Dr. Humberto Couto conduz pessoalmente cada ação — da análise da negativa à sustentação em segundo grau. Estratégia baseada em pareceres médicos, literatura científica e decisões recentes do STJ.
- Inscrição na OAB/CE 39.228 e OAB/SC 79.374-A
- Atuação em ações individuais e familiares de saúde suplementar
- Petições construídas com laudo médico assistente e pareceres técnicos
- Acompanhamento direto do cliente pelo WhatsApp durante todo o processo
- Sede em Balneário Camboriú/SC · Atendimento remoto em todo o Brasil
Perguntas frequentes
Dúvidas de quem teve cobertura negada pelo plano.
Meu plano de saúde negou tratamento, cirurgia ou medicamento. O que fazer primeiro?
Guarde a negativa por escrito — print do app, e-mail ou protocolo — junto com a prescrição médica e o relatório do médico assistente. Com esses documentos analisamos se cabe ação com pedido de tutela de urgência para obrigar o plano a cobrir, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.
É possível conseguir liminar contra a operadora de saúde?
Sim. Havendo prescrição médica, negativa da operadora e risco à saúde ou à vida, o Judiciário concede tutela de urgência determinando a cobertura imediata. Atuamos com prioridade nesse tipo de ação, inclusive para medicamentos de alto custo, cirurgias e terapias como a ABA.
O plano é obrigado a cobrir terapia ABA e tratamentos para autismo (TEA)?
Sim. A Lei 14.454/2022 e decisões reiteradas do STJ garantem cobertura integral e sem limite de sessões para terapias multidisciplinares indicadas ao paciente com TEA, incluindo ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia. Contestamos recusas baseadas em 'teto de sessões' ou ausência de credenciado.
Medicamento fora do rol da ANS pode ser coberto pelo plano?
Pode ser obrigado judicialmente. Desde a Lei 14.454/2022 o rol da ANS é exemplificativo. Havendo prescrição médica e comprovação de eficácia, é possível obter o fornecimento de medicamentos de alto custo, imunobiológicos, oncológicos orais e drogas órfãs, mesmo que não estejam na lista da ANS.
O atendimento funciona para quem mora fora de Balneário Camboriú?
Sim. O acompanhamento é 100% digital — por WhatsApp e videochamada — com atuação em ações de saúde suplementar em todo o Brasil. A sede fica em Balneário Camboriú/SC, mas a análise do caso, a petição e o acompanhamento processual são feitos remotamente.
Análise no mesmo dia útil
O tratamento não pode esperar. A justiça pode agir agora.
Envie os dados do seu caso pelo WhatsApp. Recebo pessoalmente cada solicitação, avalio a viabilidade do pedido de urgência e retorno em seguida.
- Análise por advogado — sem robô, sem call center
- Retorno em até 1 dia útil (urgências, no mesmo dia)
- Atendimento 100% digital em todo o Brasil